Pessoas com deficiência (PCD) que tenham alguma das enfermidades previstas na Lei podem requerer um desconto na compra de carros novos. Desde que seguidos alguns procedimentos e cumpridos os requisitos. Por isso, hoje vamos te contar tudo que você precisa saber sobre carros para PCD aqui, no Blog da Azul.
O assunto não é novo, a Lei que confere os benefícios para pessoas com deficiência é de 1995. Ou seja, há mais de 25 anos a redução no preço existe. Muitos que podem utilizar de tal benefício e não o fazem em razão do desconhecimento.
Quem pode se beneficiar?
Segundo a Lei 8989/1995, a qual confere a redução nos impostos, o direito se aplica para as pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Seja ela física, intelectual ou auditiva que comprometa sua função física.
Do mesmo modo, os familiares que sejam responsáveis ou contribuintes da mobilidade de pessoas com deficiência (PCD) podem receber outros incentivos fiscais na compra. Isso reduz em percentuais consideráveis o valor devido.
Como requisitar?
É necessário apresentar diversos documentos para o deferimento, não sendo um procedimento tão simples. São necessários laudos médicos, CNH especial para PCDs, além de pedido de compra pela concessionária, documentos pessoais, entre outros.
Você pode solicitar o desconto dos impostos IPI e IOF, das esferas federais, na Secretaria da Receita Federal. Para o ICMS e IPVA, impostos estaduais, você pode requerer pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Na regra geral, um veículo para PCD pode custar em torno de 30% mais barato que o preço da tabela. Então os esforços valem a pena.
Valor-teto para veículo PCD
Atualmente existem algumas restrições que limitam quais modelos você pode comprar com isenção de impostos, tudo em razão do tipo de isenção pretendida.
A isenção do ICMS exige que o carro seja 0km, de fabricação nacional ou de países do Mercosul. Ainda, é necessário que o valor de tabela seja abaixo de R$100 mil.
Em contrapartida, para a isenção de IPI, o valor limite é de R$200 mil e não há exigência quanto à fabricação do veículo. Ficou com alguma dúvida? Converse com quem mais entende de carro, fale com a Azul Veículos!